Manuel Fabiano, o presidente da Junta de Freguesia de Valada, vê crescer cada vez mais o desgosto de constatar que a freguesia a que preside está a caminho da extinção. As restrições à construção impostas pelo INAG têm levado à debandada dos casais jovens. Fabiano não compreende a postura deste organismo e relembra que do outro lado do rio, no Escaroupim, estão em marcha diversas construções de vivendas, aparentemente à revelia do INAG. O líder da Junta elogia a atitude "rebelde" de Ana Cristina Ribeiro e considera que o presidente da Câmara do Cartaxo deveria fazer o mesmo.
«No lugar de Paulo Caldas, eu não deixaria morrer Valada»
O INAG continua a mostrar-se intransigente em relação à construção de novas habitações em Valada ou houve evolução da posição deste organismo no último ano?
Não, continua a intransigência. O INAG só permite obras de recuperação das habitações existentes, sem lhes modificar a traça. Construção nova é impossível ou então tem que ser feita de acordo com as características que eles exigem...
Quais são essas características?
Cotas de soleira acima do nível da cheia de 1969. Estamos a falar de três metros de altura, o que faz com que as casas novas tenham que ser construídas em cima de estacas, porque de outra forma é impossível.
A Câmara pediu ao LNEC um estudo sobre esta situação. Pode ser a salvação para Valada?
A Câmara pediu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil um estudo, há cerca de um mês, e pelo que sei, os técnicos já andam no terreno a verificar a situação. Tudo o que for feito para resolver esta situação é bem vindo.
Porque acha que o INAG mantém este comportamento para com a freguesia de Valada?
O INAG alega que este é um leito de cheias e que não oferece protecção às pessoas que já cá moram dentro dos diques. Ora, o Estado português ainda há pouco tempo apoiou a recuperação desses diques, investindo cerca de um milhão e meio de euros. A recuperação está na fase final e os diques apresentam agora melhores condições do que apresentavam anteriormente. O que se pede ao LNEC é que elabore um documento que confirme que os diques estão em boas condições. Mais tarde, levaremos esse documento ao INAG e procuraremos criar aqui uma excepção para Valada.
Tem havido pouca sensibilidade do INAG para com a questão de Valada?
Eu acho que sim. Inclusivamente já convidei os senhores do INAG a visitarem Valada para lhes mostrar que esta freguesia está salvaguardada por diques, algo que não existe em tantas partes do nosso país, onde a água chega e entra...
Obteve resposta?
Responderam-me através de ofício dizendo que conheciam Valada tão bem ou melhor que eu. Enfim... Esse convite também já foi feito pela Câmara e as respostas são idênticas. Dá-me a sensação que são uns senhores que estão lá em cima, decidem nas secretárias e não vêm ao terreno ver nada.
Não considera que mesmo com os diques reforçados, o perigo de cheia em Valada ainda é real? O INAG não estará a ser prudente, a procurar evitar prejuízos e até perda de vidas?
Com a recuperação dos diques, com o caudal do rio Tejo muito inferior porque cada vez chove menos, com a construção de barragens e com o controlo do caudal do rio que essas barragens permitem, eu penso que não há justificação para temermos que se volte a ter uma cheia como aquela que tivemos em 1969, quando esteve praticamente três meses seguidos a chover.
Os casais jovens continuam a debandar de Valada?
Exactamente. Quem tem casas para vender em Valada puxa os preços ao máximo, pois sabem que há sempre alguém de fora que aqui quer ter uma casa de férias e dá sempre o dinheiro que é pedido. Neste momento, a especulação imobiliária aqui em Valada é superior à que se verifica no Cartaxo. Nos últimos dez anos, se aqui ficaram dois ou três casais jovens foi muito.
Que sentimento invade o espírito do presidente da Junta quando procura evitar que a sua freguesia desertifique e se depara com um organismo - o INAG - que parece só dificultar a sua tarefa?
É um sentimento de impunidade. Dá a sensação que estamos a lutar contra moinhos de vento, porque não há abertura nenhuma por parte do INAG para resolver ou sequer minimizar esta situação. Se houvesse interesse por parte do INAG esta era uma situação perfeitamente ultrapassável.
Como é a realidade nas terras vizinhas a Valada? Tem conhecimento de embaraços idênticos causados pelo INAG?
Essa é a minha maior interrogação. Na região de Salvaterra, Marinhais, Escaroupim, estão a ser edificadas habitações com uma cota de soleira praticamente ao nível do rio e aqui em Valada, freguesia protegida por um dique, não é permitido construir. Há aqui qualquer coisa que não consigo explicar...
Confrontou o INAG com essa realidade de Salvaterra de Magos?
Na última reunião em que estive com esses senhores confrontei-os com estes factos e eles disseram-me que o que está a ser feito nessas terras é tudo ilegal. Mas o facto é que está a ser feito. Dá-me a sensação que nós aqui em Valada não vamos pela via da ilegalidade mas estamos a ser prejudicados. Eu vou aqui ao Escaroupim, em Salvaterra, e vejo construírem-se vivendas ao nível do leito do rio. Isso a mim custa-me muito.
Já trocou impressões com Ana Cristina Ribeiro? A autarca de Salvaterra explicou-lhe como é que procede nesses casos?
Nós sabemos que os presidentes de Câmara podem assinar as autorizações de construção de habitações. Eles podem fazê-lo, são autónomos nesse aspecto, e aquilo de que eu me apercebo é que a presidente da Câmara de Salvaterra não liga absolutamente nada às indicações do INAG. Faz tábua rasa das leis que existem e o que é facto é que no Escaroupim aparecem novas habitações e aquela aldeia está a ganhar vida. Aqui, é tudo ao contrário...
Considera que Paulo Caldas deveria tomar uma atitude idêntica, fechando os olhos à legalidade e permitindo a construção nesse cenário?
Eu já disse pessoalmente ao presidente Paulo Caldas que caso estivesse no lugar dele, andava para a frente e depois iríamos para tribunais ou para onde quer que fosse para ver quem é que tinha razão. Eu não deixaria morrer a freguesia de Valada, que é o que está a acontecer aos poucos, caso fosse presidente da Câmara. E esta é a maior freguesia do concelho em área, com um potencial turístico imenso.
in O Fundamental
«No lugar de Paulo Caldas, eu não deixaria morrer Valada»
O INAG continua a mostrar-se intransigente em relação à construção de novas habitações em Valada ou houve evolução da posição deste organismo no último ano?
Não, continua a intransigência. O INAG só permite obras de recuperação das habitações existentes, sem lhes modificar a traça. Construção nova é impossível ou então tem que ser feita de acordo com as características que eles exigem...
Quais são essas características?
Cotas de soleira acima do nível da cheia de 1969. Estamos a falar de três metros de altura, o que faz com que as casas novas tenham que ser construídas em cima de estacas, porque de outra forma é impossível.
A Câmara pediu ao LNEC um estudo sobre esta situação. Pode ser a salvação para Valada?
A Câmara pediu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil um estudo, há cerca de um mês, e pelo que sei, os técnicos já andam no terreno a verificar a situação. Tudo o que for feito para resolver esta situação é bem vindo.
Porque acha que o INAG mantém este comportamento para com a freguesia de Valada?
O INAG alega que este é um leito de cheias e que não oferece protecção às pessoas que já cá moram dentro dos diques. Ora, o Estado português ainda há pouco tempo apoiou a recuperação desses diques, investindo cerca de um milhão e meio de euros. A recuperação está na fase final e os diques apresentam agora melhores condições do que apresentavam anteriormente. O que se pede ao LNEC é que elabore um documento que confirme que os diques estão em boas condições. Mais tarde, levaremos esse documento ao INAG e procuraremos criar aqui uma excepção para Valada.
Tem havido pouca sensibilidade do INAG para com a questão de Valada?
Eu acho que sim. Inclusivamente já convidei os senhores do INAG a visitarem Valada para lhes mostrar que esta freguesia está salvaguardada por diques, algo que não existe em tantas partes do nosso país, onde a água chega e entra...
Obteve resposta?
Responderam-me através de ofício dizendo que conheciam Valada tão bem ou melhor que eu. Enfim... Esse convite também já foi feito pela Câmara e as respostas são idênticas. Dá-me a sensação que são uns senhores que estão lá em cima, decidem nas secretárias e não vêm ao terreno ver nada.
Não considera que mesmo com os diques reforçados, o perigo de cheia em Valada ainda é real? O INAG não estará a ser prudente, a procurar evitar prejuízos e até perda de vidas?
Com a recuperação dos diques, com o caudal do rio Tejo muito inferior porque cada vez chove menos, com a construção de barragens e com o controlo do caudal do rio que essas barragens permitem, eu penso que não há justificação para temermos que se volte a ter uma cheia como aquela que tivemos em 1969, quando esteve praticamente três meses seguidos a chover.
Os casais jovens continuam a debandar de Valada?
Exactamente. Quem tem casas para vender em Valada puxa os preços ao máximo, pois sabem que há sempre alguém de fora que aqui quer ter uma casa de férias e dá sempre o dinheiro que é pedido. Neste momento, a especulação imobiliária aqui em Valada é superior à que se verifica no Cartaxo. Nos últimos dez anos, se aqui ficaram dois ou três casais jovens foi muito.
Que sentimento invade o espírito do presidente da Junta quando procura evitar que a sua freguesia desertifique e se depara com um organismo - o INAG - que parece só dificultar a sua tarefa?
É um sentimento de impunidade. Dá a sensação que estamos a lutar contra moinhos de vento, porque não há abertura nenhuma por parte do INAG para resolver ou sequer minimizar esta situação. Se houvesse interesse por parte do INAG esta era uma situação perfeitamente ultrapassável.
Como é a realidade nas terras vizinhas a Valada? Tem conhecimento de embaraços idênticos causados pelo INAG?
Essa é a minha maior interrogação. Na região de Salvaterra, Marinhais, Escaroupim, estão a ser edificadas habitações com uma cota de soleira praticamente ao nível do rio e aqui em Valada, freguesia protegida por um dique, não é permitido construir. Há aqui qualquer coisa que não consigo explicar...
Confrontou o INAG com essa realidade de Salvaterra de Magos?
Na última reunião em que estive com esses senhores confrontei-os com estes factos e eles disseram-me que o que está a ser feito nessas terras é tudo ilegal. Mas o facto é que está a ser feito. Dá-me a sensação que nós aqui em Valada não vamos pela via da ilegalidade mas estamos a ser prejudicados. Eu vou aqui ao Escaroupim, em Salvaterra, e vejo construírem-se vivendas ao nível do leito do rio. Isso a mim custa-me muito.
Já trocou impressões com Ana Cristina Ribeiro? A autarca de Salvaterra explicou-lhe como é que procede nesses casos?
Nós sabemos que os presidentes de Câmara podem assinar as autorizações de construção de habitações. Eles podem fazê-lo, são autónomos nesse aspecto, e aquilo de que eu me apercebo é que a presidente da Câmara de Salvaterra não liga absolutamente nada às indicações do INAG. Faz tábua rasa das leis que existem e o que é facto é que no Escaroupim aparecem novas habitações e aquela aldeia está a ganhar vida. Aqui, é tudo ao contrário...
Considera que Paulo Caldas deveria tomar uma atitude idêntica, fechando os olhos à legalidade e permitindo a construção nesse cenário?
Eu já disse pessoalmente ao presidente Paulo Caldas que caso estivesse no lugar dele, andava para a frente e depois iríamos para tribunais ou para onde quer que fosse para ver quem é que tinha razão. Eu não deixaria morrer a freguesia de Valada, que é o que está a acontecer aos poucos, caso fosse presidente da Câmara. E esta é a maior freguesia do concelho em área, com um potencial turístico imenso.
in O Fundamental
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